O Que é Proibido Por Lei Durante Uma Guerra?

Quando a actualidade nos traz notícias diárias de guerra, numa terra que devia ser santa, encontrei um artigo bem interessante: O que é proibido por lei durante uma guerra? (por Roberto Navarro).
A lei internacional proíbe que se causem sofrimentos desnecessários aos soldados combatentes ou à população civil. Este conjunto de leis, foi assinado por mais de 180 países, na cidade suiça de Genebra, durante o que ficou conhecido por Convenção de Genebra. Actualmente, existe o Tribunal Penal Internacional encarregue de julgar crimes e violações graves das leis que regulam guerras internacionais e civis em todo o mundo.

Ataques a Civis
O QUE DIZ A LEI - É proibido fazer ataques contra civis não engajados nas batalhas, incluindo qualquer violência sexual.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante an Guerra na Bósnia, entre 1992 e 1995, soldados sérvios assassinaram milhares de civis, violentaram mulheres muçulmanas e castraram rapazes.

Uso de Crianças Como Combatentes
O QUE DIZ A LEI - É proibido recrutar ou utilizar crianças menores de 15 anos nas forças armadas ou empregá-las como combatentes.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Na guerra civil travada desde 1983 no Sudão, na África, mais de 10 mil crianças com menos de 15 anos serviram como soldados tanto no Exército do país, como nos grupos rebeldes que lutam contra o governo.

Soldados Rendidos
O QUE DIZ A LEI - É proibido matar ou ferir militares que tenham deposto as suas armas ou não estejam em condições de se defender.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Em 1940, durante a Segunda Guerra, soldados soviéticos executaram mais de 10 mil militares polacos num campo de prisioneiros de guerra na Rússia.

Tortura
O QUE DIZ A LEI - É proibido o tratamento desumano de prisioneiros, incluindo torturas físicas ou psicológicas.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Após a invaão do Iraque por parte dos EUA, em 2003, soldados americanos torturaram prisioneiros iraquianos na prisão de Abu Ghraib, perto de Bagdad.

Armas Químicas
O QUE DIZ A LEI - É proibido usar gases tóxicos e outros tipos de armas químicas, ou utilizar armamentos capazes de causar ferimentos desumanos.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Na Primeira Grande Guerra, o Exército alemão desenvolveu e usou vários tipos de gases asfixiantes como armas de guerra.

Ataques a Missões de Paz
O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar pessoal e unidades participantes em missões de paz ou assistência humanitária.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Desde 1978, mais de 70 integrantes das missões da ONU para manutenção da paz foram mortos na guerra civil no Líbano.

Ataques a Instituições
O QUE DIZ A LEI - É proibido atacar igrejas e outros edifícios de culto religioso, monumentos históricos, hospitais e outros locais com doentes e feridos.

CASOS DE VIOLAÇÃO - Durante a guerra civil na ilha de Sri Lanka, que começou em 1983, o governo tem sido acusado de bombardear templos frequentados pela população tamil, minoritária no país.

Fontes: Mundo Estranho, Regras Básicas das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais.